Política de Privacidade

1. Introdução

A Benverença ("nós", "a nossa plataforma") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do uso dos nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, as práticas relativas à recolha e tratamento de informação. Este texto é um modelo editável e não constitui aconselhamento jurídico nem garante conformidade com qualquer legislação específica.

2. Informação que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação quando utiliza a nossa plataforma:

• —Dados de identificação e contacto fornecidos no registo, como nome e endereço de email.
• —Dados de utilização, incluindo interações com a plataforma, preferências e definições de conta.
• —Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores de dispositivo.
• —Informação fornecida voluntariamente através de formulários de contacto ou comunicações com a equipa.

3. Como Utilizamos a Informação

A informação recolhida pode ser utilizada para os seguintes fins:

• —Disponibilizar, operar e manter os serviços da plataforma.
• —Personalizar a experiência do utilizador e melhorar funcionalidades existentes.
• —Comunicar atualizações, avisos técnicos e respostas a pedidos de suporte.
• —Analisar padrões de utilização para fins de segurança e otimização interna.
• —Cumprir obrigações legais aplicáveis, quando exigido.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Benverença baseia-se, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo em operar e melhorar os serviços oferecidos. A base legal aplicável depende da natureza específica de cada operação de tratamento.

5. Partilha de Dados

A Benverença não vende dados pessoais a terceiros. A informação recolhida pode, no entanto, ser partilhada nas seguintes circunstâncias:

• —Com prestadores de serviços externos que apoiam a operação da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• —Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
• —Em caso de reestruturação societária, fusão ou venda de ativos, mediante aviso prévio adequado.

6. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de reporte aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar destes esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado completamente seguro, e a Benverença não pode garantir segurança absoluta.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, recordar preferências e analisar o desempenho do serviço. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo isso afetar algumas funcionalidades da plataforma.

9. Direitos do Titular dos Dados

Consoante a legislação aplicável, o titular dos dados pode ter o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade e oposição ao tratamento. Para exercer estes direitos, deve contactar-nos através dos canais indicados na secção de contacto desta política.

10. Transferências Internacionais

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora da jurisdição onde foram originalmente recolhidos, a Benverença procurará assegurar que tais transferências ocorrem em conformidade com salvaguardas adequadas de proteção de dados, sempre que exigido pela legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os serviços da Benverença não se destinam a menores, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de indivíduos nessa condição. Caso se verifique que dados de um menor foram recolhidos sem consentimento adequado, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar tal informação.

12. Alterações a esta Política

A Benverença pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas práticas internas ou requisitos legais. Recomenda-se a consulta regular desta página. A data da última atualização será indicada no topo do documento.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Benverença através dos canais de contacto disponibilizados no website.